NOTÍCIAS
INAUGURAÇÃO DA NOVA FILIAL ABAC EM ITAIPAVA
Em 12/06/2024 será inaugurada a Nova Filial da ABAC em Itaipava, para atender e orientar todos os moradores da região. Com uma equipe jovem e competente aliada a experiência de mais de 20 anos da Associação esperamos contribuir para informar os Consumidores, Trabalhadores, Aposentados e Pensionistas, sobre seus Direitos e poder alcançar o maior número possível de pessoas para que conheçam e exerçam seus Direitos.
JUSTIÇA PARA TODOS
JUSTIÇA AO ALCANCE DE TODOS E SEM DISTINÇÃO
Endereço Estrada União Indústria 11.811 sala 12 . Shopping Vila Provence / Shopping Altair E-mail : abacitaipava@hotmail.com
Estela Dantas
Olívia Valverde
Corretora de Imóveis
Corretora de Imóveis
AÇÕES COLETIVAS
A ação coletiva é uma das modalidades de ação judicial previstas no ordenamento jurídico brasileiro que tem por finalidade proteger e defender direitos coletivos ou difusos de uma determinada classe ou grupo de pessoas. Recentemente a ABAC entrou com cerca de 57 Ações coletivas visando a Justiça com o Consumidor. Ações contra AMERICANAS, MERCADO LIVRE, CARREFOUR, CASAS BAHIA, MAGALU, AMAZON, visando a defesa dos direitos do consumidor. Ações contra Redes Sociais, FACEBOOK, TIK TOK, KWAY, TWEETER ( X) Ações contra Uber, 99 taxi, Cabify referente a Precificação Dinâmica, onde dependendo do horário e local os preços variam consideravelmente. Ações contra empresas aéreas como, GOL, LATAM, AZUL, IBERIA, TAP, AIR FRANCE, AMERICAN AIRLINES, ETC... também referente a Precificação Dinâmica pois dependendo da época, hora, tempo de reserva, os preços são muito diferentes. AINDA ENTRAMOS COM Ação em relação ao Show da Madonna no Rio de Janeiro onde foram expostas adolescentes sem a devida autorização e expostas a conteúdo indevido e inadequado.
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INFORMATIVOS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS SERVIDORES FEDERAIS TEM VARIOS DIREITOS E NA MAIORIA DAS VEZES NÃO SABE. INFORMAÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO, COMO GDATA, GDPGPE, GDPGTAS, GDATEM, GDASS PARA OS MINISTERIOS DO Exército, Marinha, Aeronáutica, Transportes, e funcionários do INSS. MUITOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS FEDERAIS AINDA TEM DIREITO A AÇÃO REFERENTE AOS 28,86% E NÃO CONHECEM SEUS DIREITOS. SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS OU APOSENTADOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS PODEM PEDIR A CONVERSÃO EM DINHEIRO DA LICENÇA PREMIO NÃO USUFRUIDA. A Justiça Federal garantiu aos Aposentados e Pensionistas do MINISTÉRIO DA SAÚDE e da FUNASA o DIREITO, ao recebimento da Gratificação GACEN (Gratificação de Atividade e Combate e Controle de Endemias) em sua TOTALIDADE,
SOBRE NÓS
A ABAC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E TRABALHADOR é uma entidade fundada em 10/02/1998, que tem como premissa representar e atender a todos os cidadãos em especial as classes menos favorecidas, na esfera jurídica facilitando o acesso dos mesmos a vários benefícios. A associação vem desenvolvendo diversos trabalhos no sentido de fornecer um pleno atendimento de suas condições estatutárias, auxiliando os cidadãos em geral que necessitam apoio e um suporte jurídico. A associação tem diversificado suas atuações, sempre atendendo aos preceitos estipulados em seu Estatuto Social e o pleno atendimento do público em geral. Manter os consumidores e trabalhadores brasileiros em permanente vigília para defesa de seus interesses Assistir, defender e reivindicar, administrativamente ou judicialmente, as conquistas, direitos e interesses dos consumidores e dos trabalhadores em geral, bem como ex-combatentes, militares, aposentados, pensionistas, através de demandas judiciais individuais e as coletivas previstas em leis.
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